Processo 317895/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/06/2010 10:48
Autuado em 08/06/2010 10:48
Apensado ao Processo 948637/16 em 09/12/2016 09:45
Oficio de encaminhamento 100/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1327/2016 da Segunda Câmara, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2016 Acórdão   1327/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/03/2016 Acórdão   1327/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/04/2014   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ANDRE RICARDO TUBIANA (credenciado), ATILA SAUNER POSSE (credenciado), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado), FILIPE STARKE (credenciado), NAPOLEÃO LOPES JUNIOR (credenciado), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado ROBERTO JORGE ABRÃO
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Juntadas
DataDescrição
29/03/2014 03:41 do Protocolo 271320/14
18/09/2013 11:16 Petição de outra natureza
03/09/2013 17:32 Petição de outra natureza
03/09/2013 13:42 Petição de outra natureza
30/08/2013 13:19 Solicitar prorrogação de prazo
27/08/2013 12:45 AR do ofício OCN - 5296/13 - DP
27/08/2013 10:10 do Protocolo 590766/13
22/08/2013 11:44 Solicitar prorrogação de prazo
25/02/2013 09:07 do Protocolo nº 86417/13
15/10/2012 13:38 do Protocolo 702404/12
02/10/2012 09:31 Juntada de AR Oficio 3327 /12 OCN-DAT
12/07/2012 14:55 do Protocolo 472581/12
29/06/2012 17:02 do Protocolo 434795/12
27/06/2012 16:19 Juntada de AR Oficio 1910/12 OCN-DAT
27/06/2012 16:15 Juntada de AR Oficio 1911/12 OCN-DAT
27/06/2012 07:46 Devolução do oficio 1909/12-OCN-DAT
09/02/2011 10:51 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj795973768br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2013 Ofício de Contraditório   5296/ 2013  08/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 741/2016
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1327/2016
24/03/2016 1325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2016 de 30/03/2016
13/05/2014 878 Termo de Redistribuição de Processo nº 929/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16038/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2300/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1999/2013
25/10/2012 515 Despacho Processual Diverso nº 2713/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1651/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1626/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1183/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 15:48 DP  
03/05/2016 08:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 741/2016 -
19/04/2016 17:04 S2C  
18/04/2016 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 990/2016 -
30/03/2016 14:48 S2C Acórdão nº 1327/2016 -
30/04/2014 13:30 GCFC  
24/04/2014 11:52 DP Informação nº 6926/2014 -
24/04/2014 11:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 929/2014 -
23/04/2014 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1145/2014 -
23/04/2014 12:48 S1C Certidão de Sessão nº 781/2014 -
02/04/2014 11:55 GCFAMG  
02/04/2014 10:40 S1C Certidão de Sessão nº 480/2014 -
11/02/2014 10:38 GCFAMG  
20/01/2014 17:01 SMPjTC Parecer nº 1789/2014 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Instituto Corpore. Exercício de 2008. Ausência de termo de cumprimento de objetivos. Repasses fora da vigência do termo de parceria. Ausência de documentos essenciais.Pela irregularidade das contas. Multa
20/09/2013 10:32 DAT Instrução nº 488/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, AUSÊNCIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO 03/2006, LEI FEDERAL 9790/99, DECRETO 3100/99 E CF 88
19/09/2013 08:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2464/2013 -
05/09/2013 11:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1146/2013 -
05/09/2013 09:32 DP  
03/09/2013 12:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2300/2013 -
05/08/2013 10:09 DP Informação nº 16038/2013 -
05/08/2013 10:09 DP Informação nº 18536/2013 -
05/08/2013 10:09 DP Ofício de Contraditório nº 5296/2013 -
02/08/2013 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1999/2013 -
24/10/2012 17:34 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 694/2012 -
24/10/2012 17:34 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 695/2012 -
24/10/2012 17:34 DAT Instrução nº 2227/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OSCIP. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. DIVERGÊNCIAS NOS REPASSES E NAS DESPESAS REALIZADAS, AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOULÃO 03/2006-TCEPR, PELA LEI 9790,99 E P
23/10/2012 17:57 DP Informação nº 10882/2012 -
16/10/2012 12:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2713/2012 -
02/10/2012 16:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3312/2012 -
31/07/2012 07:31 DP  
24/07/2012 16:04 DAT Ofício de Contraditório nº 3327/2012 -
06/07/2012 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1626/2012 -
06/07/2012 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1651/2012 -
03/07/2012 12:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1920/2012 -
03/07/2012 12:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1943/2012 -
12/06/2012 08:04 DP  
05/06/2012 10:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1909/2012 -
05/06/2012 10:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1910/2012 -
05/06/2012 10:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1911/2012 -
04/06/2012 10:14 DP  
20/04/2012 14:33 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 126/2012 -
20/04/2012 14:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1183/2012 -
23/10/2010 10:52 DAT Instrução nº 1722/2012 -
07/07/2010 15:13 SITIO  
08/06/2010 15:10 DAT  
08/06/2010 10:48 DP  

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